A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe nesta quinta-feira (17) os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, em sessão fechada. Os dois ministros já chegaram no Congresso Nacional, mas não falaram com a imprensa.

A Comissão Mista de Orçamento, presidida pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), informou apenas que a sessão seria fechada “por decisão do Colégio de Líderes”. “Apenas parlamentares terão acesso às dependências do plenário 2 da Ala C da Câmara Federal”, informa, sem seu site na internet.

De acordo com a senadora Rose de Freitas, a CMO precisa conhecer “com profundidade” os detalhes de todas as propostas do Governo para, somente depois, poder deliberar sobre os projetos e adendos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento-Geral da União (LOA) para o ano que vem.

“Essa comissão, especialmente, mais do que qualquer outra, tem que conhecer a fundo todas as premissas e justificativas em que o governo se baseou para tomar certas decisões”, afirmou ela, em declarações publicadas no site da Comissão.

Pacote fiscal
Nesta segunda-feira (14), o governo federal anunciou um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também anunciou uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF, com alíquota de 0,20%.

A CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável por metade do ajuste nas contas públicas anunciado nesta segunda-feira para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões. “O objetivo é que a CPMF não dure mais do que quatro anos”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na ocasião.

Também foi anunciado que haverá redução de ministérios e cargos de confiança, gerando uma redução de gastos de R$ 200 milhões. Esses cortes, no entanto, não foram detalhados.

Nesta quarta-feira (16), governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.

Apesar do empenho dos governadores, a CPMF deve enfrentar resistência tanto na Câmara quanto no Senado. Deputados da base aliada que se reuniram com Dilma nesta terça (15) disseram à presidente considerar “muito difícil” a aprovação do imposto. Até mesmo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, após reunião com Dilma, que a proposta do governo dificilmente será aprovada pelo Congresso.